Termos e Condições de Venda

Quem somos

A loja online liolocos.pt é explorada pela LIO LOCOS, UNIPESSOAL LDA, NIPC 519369750, com morada no Mercado Municipal de Moncarapacho, Loja n.º 5, 8700-081 Moncarapacho, Olhão, Portugal.

Contacto: info@liolocos.com

Ao fazeres uma encomenda, aceitas estes Termos e Condições. Recomendamos que guardes ou imprimas uma cópia.

Produtos

Vendemos fruta e botânicos liofilizados, produzidos por nós no Algarve. São produtos naturais: a cor, a forma e o tamanho variam de lote para lote, e as fotografias do site são ilustrativas.

O peso líquido ou a quantidade aproximada por frasco, os ingredientes, os alergénios, a validade e as condições de conservação estão indicados na página de cada produto e na etiqueta.

Preços

Os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes de envio são acrescentados à parte e são sempre indicados antes de confirmares o pagamento. Aplica-se o preço em vigor no momento da encomenda.

Encomendas

Depois de concluíres o pagamento, recebes por email a confirmação da encomenda — é nesse momento que o contrato de compra fica celebrado.

As encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Se, por alguma razão, um produto não estiver disponível depois de pagares, avisamos-te por email e reembolsamos o valor correspondente, no prazo máximo de 30 dias.

Pagamento

Aceitamos cartão de débito ou crédito, Apple Pay, Google Pay, Multibanco e Klarna. Os pagamentos são processados pela Stripe, um prestador de serviços de pagamento certificado — nunca recebemos nem guardamos os dados do teu cartão.

Nas encomendas pagas por Multibanco, a encomenda só é preparada depois de o pagamento ser confirmado. Se a referência não for paga dentro do prazo indicado, a encomenda é cancelada.

Fatura

Cada encomenda dá origem a uma fatura-recibo, emitida automaticamente e enviada para o teu email. Se quiseres a fatura com o teu número de contribuinte, indica o NIF no checkout — é obrigatório em compras acima de 1000 €.

Envio e entrega

Enviamos por CTT para Portugal e para os restantes países da União Europeia.

• Portugal: 4,50 €
• Restantes países da União Europeia: 9,00 €
• Envio grátis em encomendas a partir de 60 € (valores com IVA incluído)

Expedimos as encomendas até 3 dias úteis depois da confirmação do pagamento. Os prazos de entrega dependem dos CTT e são indicativos. Confirma que a morada de entrega está correcta — se a encomenda for devolvida por morada errada ou incompleta, o reenvio é cobrado.

Os frascos são de vidro e seguem bem protegidos. Se a encomenda chegar danificada, escreve-nos com fotografias da embalagem e do produto e resolvemos com a substituição do produto ou o reembolso.

Direito de livre resolução

Tens 14 dias, a contar do dia em que recebes a encomenda, para desistir da compra, sem teres de indicar qualquer motivo.

Para isso, usa o formulário de livre resolução do site, ou envia-nos uma declaração clara por email para info@liolocos.com — podes usar o modelo de formulário no fim desta página, mas não é obrigatório.

Depois de nos comunicares a decisão, tens 14 dias para nos devolver os produtos, para a morada indicada acima. Os custos de devolução ficam a teu cargo.

Reembolsamos todos os pagamentos recebidos, incluindo os portes de envio da opção normal, no prazo de 14 dias a contar da data em que soubermos da tua decisão, pelo mesmo meio de pagamento que usaste. Podemos reter o reembolso até recebermos os produtos de volta.

Excepção: por razões de protecção da saúde e de higiene, o direito de livre resolução não se aplica aos frascos cujo selo tenha sido aberto depois da entrega (artigo 17.º, n.º 1, alínea e), do Decreto-Lei n.º 24/2014).

Garantia e conformidade

Os produtos têm a garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, dentro da validade indicada na etiqueta. Se um produto não estiver conforme, contacta-nos e propomos a substituição, a redução do preço ou o reembolso, nos termos da lei.

Reclamações e resolução de litígios

Se tiveres alguma questão ou reclamação, escreve-nos primeiro para info@liolocos.com — respondemos o mais depressa possível.

Podes também apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.

Em caso de litígio de consumo, podes recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios competente: Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve (CIMAAL) — www.consumoalgarve.pt. Mais informação no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo texto, fotografias, ilustrações, a marca "Lio Locos" e o respectivo logótipo — é propriedade da Lio Locos ou é usado com a devida autorização, e está protegido por direitos de autor e de propriedade industrial. Não é permitida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização escrita prévia.

Utilização do site

Ao usar este site, comprometes-te a não o utilizar de forma que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer o seu normal funcionamento, nem para fins ilegais.

Fazemos os possíveis para manter a informação do site correcta e actualizada. Nada nestes Termos limita os direitos que a lei te garante enquanto consumidor.

Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas de protecção do consumidor do país onde resides, quando forem mais favoráveis.

Alterações a estes termos

Podemos actualizar estes Termos. Cada encomenda rege-se pela versão em vigor no momento em que foi feita. A data no topo desta página indica sempre a versão mais recente.

Ver modelo de formulário de livre resolução

(Só deves preencher e enviar este formulário se quiseres desistir do contrato.)

Para: LIO LOCOS, UNIPESSOAL LDA, Mercado Municipal de Moncarapacho, Loja n.º 5, 8700-081 Moncarapacho, Portugal — info@liolocos.com

Pela presente comunico que desisto do meu contrato de venda dos seguintes bens: …
Encomendado em … / recebido em …
Número da encomenda: …
Nome do consumidor: …
Endereço do consumidor: …
Assinatura (só se este formulário for enviado em papel): …
Data: …